Minha Casa, Minha Vida: tudo que você precisa saber

O Minha Casa, Minha Vida é um dos programas mais conhecidos por quem pretende comprar o primeiro imóvel e se livrar de vez do aluguel. 

Apesar de ser um recurso muito importante para o mercado imobiliário, o assunto ainda gera dúvidas. Por essa razão, a Imobiliária Biguaçu preparou um material completo com tudo que você precisa saber sobre o tópico. 

Boa leitura! 

O que é o Minha Casa, Minha Vida? 

O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do Governo Federal brasileiro, lançado em 2009 e idealizado com o objetivo de promover o direito à moradia para famílias de todas as classes sociais do país. 

Em 2019, foi reformulado e passou a se chamar Casa Verde e Amarelo. Entretanto, voltou ao formato original, com algumas reestruturações, em 2023. 

O programa oferece taxas de juros reduzidas, subsídios e condições diferenciadas de financiamentos para a compra, construção ou reforma de imóveis. 

Realizado por meio de bancos parceiros, como por exemplo a Caixa Econômica Federal, o financiamento pode ser utilizado em qualquer imóvel, novo, usado ou em construção, que se encaixe no valor máximo permitido para a região. 

Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida? 

O Minha Casa, Minha Vida atende famílias em 4 tipos de faixas de renda mensal, sendo elas: 

• Faixa Urbano I – até R$2.850,00
• Faixa Urbano II – de R$2.850,01 até R$4.700,00
• Faixa Urbano III – de R$4.700,01 até R$8.600,00
• Programa Habitacional Classe Média – de R$8.600,01 até R$12.000,00

É importante destacar que o cálculo do valor de renda mensal bruta não considera benefícios temporários de natureza indenizatória, assistencial ou previdenciária, como por exemplo o Seguro-Desemprego ou o Auxílio-Doença. 

Prioridades de Atendimento 

As linhas de atendimento operadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), do Fundo Nacional de Habitação Interesse Social (FNHIS), do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), priorizam famílias nas seguintes condições: 

• Que tenham mulher como responsável pela unidade familiar; 
• Que tenham pessoas com deficiência, idosas, crianças e adolescentes ou pessoas com câncer ou doenças raras na família;
• Que estejam em situação de vulnerabilidade social;
• Que tenham perdido a moradia em razão de desastres naturais; 
• Que estejam em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
• Que tenham mulheres vítimas de violência doméstica;
• Que sejam residentes em área de risco;
• Que sejam integrantes de povos tradicionais e quilombolas. 

O que é necessário para participar do Minha Casa, Minha Vida? 

Além da renda familiar bruta, existem outros requisitos para fazer parte do programa. Confira a seguir:

• Ser maior de idade (18 anos) ou ser emancipado;
• Não possuir imóvel próprio;
• Comprovar capacidade de pagamento das prestações;
• Ter o cadastro aprovado pelo órgão responsável;
• Residir e trabalhar na cidade onde deseja adquirir o imóvel;
• Não possuir restrição de crédito;
• Ser brasileiro ou possuir visto permanente no Brasil;
• Não ser empregado pela Caixa Econômica Federal, nem casado com quem seja;
• Atender a todos os requisitos definidos pelo Governo Federal e pelas Prefeituras Municipais;
• Não ter sido beneficiado por outro programa habitacional do governo;
• Estar com todas as obrigações financeiras juntos aos órgãos públicos;

Valor de entrada: entenda o cálculo 

O valor de entrada do Minha Casa, Minha Vida é obrigatório. A parcela inicial deve ser paga já no início do contrato e é essencial para ajudar a abater parte do valor do imóvel que não é financiado. 

No cálculo do valor, são levados em conta o valor do imóvel, a renda mensal comprovada (levando em consideração que o financiamento não pode comprometer mais do que 30% da renda) e a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a composição do valor. 

Não podemos esquecer que os bancos e instituições financeiras costumam financiar até 80% do valor do imóvel, o que significa que você deverá pagar os 20% restantes com o valor de entrada. 

Minha Casa, Minha Vida: composição de renda familiar

A composição de renda familiar  é uma excelente forma de financiar um imóvel, pois permite que você não seja a única pessoa responsável pelo pagamento. 

As regras específicas para a composição de renda varia de acordo com o banco ou instituição financeira que está oferecendo o financiamento, mas de modo geral, estas são as possibilidades de familiares: 

• Cônjuges e namorados;
• Enteado, madrasta e padrasto;
• Pais, sogros e filhos; 
• Tios e primos;
• Irmãos e amigos. 

Lembrando que as exigências para conseguir a aprovação do financiamento vale para todas as pessoas que participam da composição de renda, o que significa que ninguém pode ter quaisquer restrições cadastrais. 

Minha Casa, Minha Vida: empreendimentos em Biguaçu

Se você se encaixa nos requisitos para o programa, chegou a hora de sair do aluguel! 

Em Biguaçu, temos dois lançamentos de construtoras renomadas que podem ser financiados com o Minha Casa, Minha Vida: 

Residencial Villa dos Açores

A construtora Locks é responsável pelo projeto localizado no bairro Rio Caveiras, composto por 4 torres com apartamentos de 56 a 64m². 

Todas as unidades contam com sacada com churrasqueira e 2 dormitórios, existindo a opção de apartamentos com 1 suíte. 

Além disso, a área de lazer é completa, com salão de festas, piscina, academia, espaço kids, pet place, playground e quiosques com churrasqueiras.

Viva Serenità 

O empreendimento da construtora Viva Corp está localizado no bairro Fundos e terá 8 torres, com apartamentos de 46m². 

As unidades possuem varanda com churrasqueira, 2 dormitórios e também estão disponíveis com opções garden. 

O condomínio completo conta com 2 salões de festas, salão de festas kids, 4 espaços com churrasqueiras, piscina adulto, infantil e prainha, 2 pet places, playground, quadra de beach tennis, quadra de basquete, sala de jogos, lavanderia, market, espaço kids, redários, fireplace, academia aberta e espaços de estar ao livre. 

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