Caixa Economica Federal Biguaçu
Leonardo Ramos

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ampliou nesta terça-feira (20) o valor máximo do imóvel que pode ser financiado pelo Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do governo federal, de R$ 264 mil para R$ 350 mil. O Conselho é responsável por determinar como os recursos do fundo serão aplicados.

O novo teto vale para as pessoas que se enquadram na faixa 3 do programa, ou seja, famílias que têm uma renda bruta mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00. Para as famílias das faixas 1 e 2, o limite do valor do imóvel passa a variar entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, a depender da localidade do imóvel.

Veja abaixo como ficaram os novos parâmetros do programa para cada faixa.

Além disso, o limite de renda para se enquadrar na faixa 1 do programa foi ajustado dos atuais R$ 2,4 mil para R$ 2,64 mil, conforme estabelecido na Medida Provisória 1.162/2023 aprovada pelo Congresso Nacional no dia 13 de junho. Agora, a redução na taxa de juros passa a ser de 0,50% para as famílias reenquadradas, segundo o Ministério das Cidades.

O Conselho do FGTS também aprovou a ampliação do desconto oferecido no valor da entrada para aquisição do imóvel: ele passou dos atuais R$ 47,5 mil para R$ 55 mil. Esse limite não era revisto desde 2017.

Os ajustes promovidos permitirão ainda que o valor médio do desconto para a faixa 1 seja ampliado. Segundo o Ministério das Cidades, uma família com renda mensal de R$ 1.650,00, ao adquirir um imóvel no valor de R$ 172 mil em Manaus (AM), terá o subsídio ampliado de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil.

Já uma família com renda de R$ 1.980,00, adquirindo o mesmo imóvel, passará a acessar um subsídio de R$ 41,8 mil — 15% maior que o valor vigente, que seria de R$ 36,4 mil.

As medidas deverão ser implementadas ao longo de julho de 2023, segundo o governo federal.

Criado em 2009, o programa foi extinto em 2020, quando foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por meio da MP 1.162/2023, o Minha Casa Minha Vida foi retomado no início deste ano.

A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado neste mês, e seguiu para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Leonardo Ramos

é corretor de imóveis e especialista em marketing digital. Atua como Head de Marketing & Customer Success na Imobiliária Biguaçu